# POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A **Advocacia Alquati Melo** valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, potenciais clientes e visitantes.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos quando você acessa e utiliza nosso site.

Ao utilizar o site da Advocacia Alquati Melo, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

## 1. Dados que coletamos

Por meio dos formulários disponíveis em nosso site, podemos coletar os seguintes dados:

• Nome • E-mail • WhatsApp • Número do processo, quando informado • Mensagem enviada pelo usuário

Alguns desses dados são fornecidos de forma voluntária pelo próprio usuário ao entrar em contato conosco.

Também podemos coletar informações técnicas relacionadas à navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado, páginas acessadas e informações relacionadas à utilização do site, inclusive por meio de cookies, conforme as configurações disponíveis no site.

## 2. Para que utilizamos seus dados Os dados fornecidos pelo usuário poderão ser utilizados para:

• Responder solicitações enviadas pelo formulário de contato; • Entrar em contato com o usuário por e-mail, telefone ou WhatsApp; • Compreender a solicitação apresentada; • Prestar informações sobre nossos serviços jurídicos; • Realizar atendimento e comunicação relacionada à solicitação apresentada; • Melhorar a experiência e o funcionamento do site; • Identificar e corrigir problemas técnicos; • Cumprir obrigações legais e regulatórias; • Exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais, quando necessário.

Os dados serão utilizados para finalidades compatíveis com aquelas informadas nesta Política de Privacidade.

## 3. Informações enviadas pelo formulário

O usuário deve fornecer somente as informações necessárias para que a Advocacia Alquati Melo possa compreender e atender sua solicitação.

Recomendamos que não sejam enviados pelo formulário dados pessoais de terceiros ou informações sigilosas que não sejam necessárias para o primeiro contato.

O envio de uma mensagem pelo site não significa, por si só, a contratação de serviços jurídicos, o estabelecimento de relação advogado-cliente ou a aceitação de qualquer proposta.

## 4. Compartilhamento de dados

A Advocacia Alquati Melo não comercializa os dados pessoais dos usuários.

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para o funcionamento do site, atendimento das solicitações, utilização de serviços tecnológicos ou cumprimento de obrigações legais.

Também poderão ser compartilhados quando necessário para o exercício regular de direitos ou mediante determinação de autoridade competente.

Quando terceiros atuarem no tratamento dos dados em nome da Advocacia Alquati Melo, deverão observar as finalidades e condições aplicáveis ao tratamento dessas informações.

## 5. Cookies

Nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado da página, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, analisar a utilização do site.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado pelo visitante durante a navegação.

Alguns cookies podem ser necessários para o funcionamento do site. Outros poderão depender da escolha ou autorização do usuário, conforme sua finalidade.

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies por meio do mecanismo disponibilizado no site e também poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir determinados cookies.

A utilização de cookies deve observar as finalidades informadas ao usuário e os direitos previstos na legislação aplicável. ## 6. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado completamente seguro.

Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias e exercer regularmente direitos, quando aplicável.

## 7. Direitos do titular

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre eles estão:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados; • Solicitar acesso aos dados pessoais; • Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; • Solicitar informações sobre o tratamento e o compartilhamento de seus dados; • Solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação; • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação; • Revogar o consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal; • Opor-se a determinados tratamentos, quando presentes os requisitos legais. O exercício desses direitos é gratuito, observadas as condições e limitações previstas na legislação.

## 8. Como exercer seus direitos

Para solicitar informações, esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Advocacia Alquati Melo por meio dos canais oficiais disponibilizados no site.

**E-mail:** [INSERIR E-MAIL] **Telefone/WhatsApp:** [INSERIR TELEFONE]

Antes de encaminhar uma solicitação, poderá ser necessário confirmar informações suficientes para verificar a identidade do solicitante e proteger os dados pessoais contra acessos indevidos.

## 9. Links para terceiros

Nosso site poderá conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

A Advocacia Alquati Melo não é responsável pelas políticas de privacidade, conteúdos, práticas ou medidas de segurança adotadas por esses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer seus dados pessoais nesses ambientes.

## 10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações em nossos procedimentos, serviços, tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

## 11. Contato

Para dúvidas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais, entre em contato:

**Advocacia Alquati Melo** **E-mail:** [INSERIR E-MAIL] **Telefone/WhatsApp:** [INSERIR TELEFONE]

**Última atualização:** 11 de setembro de 2026.